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norma nº 35/2009

Tipo Resolução
Número / Ano 35 / 2009
Date 2009-09-04
EmentaCRIA CARGO EM COMISSISÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1307

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ESTÀDO DO ESPIRITO SANTO
Câma:m"uric&al&®úrocamário
Chefia de Gabinete
RESOLUÇÃO NQ035/2009.
"CRIA CARGO EM COMISSISÃO NA ESTRURURA
ADMINISTRATIVA DA 0UTRAS PROVIDÊNCIAS."
0 Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito
\ Santo, no uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 7Q, inciso xIV,
do Regimento lnterno da Câmara Municipal aprovou e ele PROMULGA a
seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1Q - Fica criado 01 (um) cargo Comissionado de Chefe de Setor, na
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pedro Canário.
Parágrafo único - A remuneração do cargo será de R$ 500,00
(quinhentos reais) e, fica acrescido a referência CC4, no anexo 1 da Resolução nQ
003/2005.
Art. 5Q - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrario.
Gabinete do Presidente (ES), em 04 de setembro 2009.
Emaldo fiffl o Gonçalves
Presidente
Rua Canavieiras, s/n - Bairro Nossa Senhora de Fátima -CEP - 29970-000 -Pedro Canário - ES
Telefax (27) 3764-2226 -Tel (27) 3764-1194-E-nril:

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