| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 1996 |
| Date | 1996-05-27 |
| Ementa | Concede Titulo de Cidadão Canarense. |
| native_id | 1309 |
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ESTADO D0 ESPÍRIT0 SANT0 Câma" CMunicipa['de Pedw Canátio DEt=RET0 LEt3ISLATIvq No 096/96 CONCEI)E TITUL0 DE CIDADf]O CANAREN- §E. A Câmarci Mi`níc:ipal de F.edro Canáríc}, E5tado do E5plrito §anto., nc} iJso c]e suas atribijiçôEs legais., DE[RETA Art. 1° -Fica c:oric:eclido ao §r. 6ETULI0 FERREIRA MACHAI)0, c} Título de Cidadão Canarense. Art. 2--f} pre5ente homenagem 5e deve ac}5 relevantE5 5erviço5 pre5tado5 pelc) homenageado, ac} nc)55o Munic:Ipio. Art. 3--EstE Dec:retc) Legíslativc} entrará em vígor na data de 5ua piiblicaçãc}, revogada5 a5 clí5posiçües em t:ontrário. §ala das §es5e3es da Càmara Municípal de F.edrct Canáric]., Estado do Espirito Santo, em :7 de maic] de 1996. JOSE AF`NALD0 I}Â FON§ECA - PRE§IDENTE - -`.. D-