norma nº 155/2018

CÂMARA MUN]C[PAL DE PEDR0 CANÁR]O
ESTAI)O DO ESPÍRITO SANTO
(`mmr ( ií. )m) W ` i t" -TevFax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-.3
Rua m. Washingion Luiz da Silva. Sm, Bairro Novo Horizonte --Pedro Canário --CEP 29.970".
QECRETO LEGIsl.ATI\/O NO 155/_20±S
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cjdadão Caimriense ao Sr. NEENIAS
CASSIMIRO DE MATOS".
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento
lntemo Cameral, aprovou o seguinte o Decreto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido ao Senhor lleenias Cassimiro de Matos o Título de
Cidadão Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convacada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente -to Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este mreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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1® Secretário