norma nº 154/2018

CÂMARA MUNICIPAI. DE PEDR0 CANÁRI0
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
` \ -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/OO0I-93
Rua Dr. Washináon Luiz da Siiva. Sm, Bairro Novo Horizonic - Pedro Canário - CEP 20.070".
PECRETO LEGISLATI\/O NO 154/ 20_±S
`Dispõe sot]re outopga de Titulo de
Cidadão Canariense ao Sr. JOSÉ MOURA~.
dois mil e dGoito.
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lnterno Cameral, aprovou o seguinte o Decpeto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido ao Senhor José Moura o Título de Cidadão Canariense.
Ait. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
peloPresidentedestaCâmaraMunicipaldePedroCanário,6pecialmenteparaestefim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente D"eto Legislativo
correrãoporcontadedotaçõesorçamentáriaspróprias,suplementadassenecessário.
Art. 40 - Este D"reto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito 1 , , _., _ J__-=L-
`. Santo,-àã;-07-dias do mês de Novembro do am de /
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1. Sgcittário