norma nº 153/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDR0 CANÁRIO
ESTADO D0 ESPÍRITO SANTO
( uuMií`` -TevFax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.550.947/000l-93
Rm Dr. Washing(m Luiz da Silva. Sm, Bairro Novo Horizonte ~ Pedro Canário -CEP 29.970".
DECRETO LEGISLATI\/O NO 153/2018
"Dispõe sobre outorga dç Tít`ilo de Cidadã
Canariense a Sra. DEl.ADm FELIZARDO
PEREI"„.
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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espi'rito Santo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento
lntemo Cameral, aprovou o seguinte o Decpeto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido a Senhora Deládia Felizardo Pereira o Título de
Cidadã Canariense.
Ait. 20 - A entrega do Tftuk) dar-se-á em Sessão Solene, pneviamente convacada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da exstução do presente Decreto Legislativo
comerão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Aft. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabir€te do Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espi'rito
Santo, aos 07 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito.
IDELBIUN
// j- DO SrLVA DE FRErTAS
Presidentep Câmara