| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 149 / 2018 |
| Date | 2018-11-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JAILSON MOTTA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ESTADO DO ESpiR[TO SANTO (.uuMti`i. u 'i\u L ' ` -Tclffax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.550.947/000l-93 Rua m. Washington Luiz da Silva, Sm, Bairro Novo llorizonte -Pedro Canário -CEP 29.970000. DECRETO LEGISLATIVO NO 149/ 2018 "Dispõe sobre oLitonga de Títiilo de Cidadão Caiiariense ao Sr. JAII.SON MOTTA„. ® A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento lntemo Cameral, aprovou o seguinte o Decreto Legislati`ro: Art. 10 - Fica concedido ao Senhor Jailson Motta o Titulo de Cidadão Canariense. ^rt. 20 - A enüega do Tmlo dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pek) Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. ^rt. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. - Gabinete do presidente da câmara Municipôl de pedro canário, Estado do Espi'rito santo, ati 07 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito. ANAK