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norma nº 148/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 148 / 2018
Date 2018-11-07
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. OSVALDO CARDOS DE SÁ”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDR0 CANÁRIO
ESTÀDO DO ESpímTO SANTO
-Telffax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001 -93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva. S"` BaifTo Novo Horizonte ~ PedTo Canário -CEP 29.970".
DECRETO LEGISULTI\/O NO 14€/2018
"Dispõe sobre otJtorga de Títiilo de
Cidadão Canariense ao Sr. OS\/^LDO
üRDOSO DE SÁ".
®
®
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espi'rito Santo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento
lntemo Cameral, aprovou o seguinte o Decreto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido ao Senhor Os`raldo Cadoso de Sá o Titulo de
Cidadão Canariense.
Ait 20 - A entrega do Ti'tulo dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
^rt. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Gabiinte do Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo,
aos 07 dias do mês de Novembm do ano de dois mil e dezoito.
Pnsjdk±`ntp da Câmari)
\i o Secretán-o

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