| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 147 / 2018 |
| Date | 2018-11-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DA PENHA SALINA PACATUBA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDR0 CANÁRI0
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
` `{: Li.`!i`i i/ !i\`!ií : ` `i -Telmax.(27)3764-222Ó-CNPJ27.559.947/000l-93
Rm m. Washingion Luiz da Silva, S/N. Baimo Novo Horizmte -. Pedro Canário -CEP 29.970000.
DECRETO LEGISL.ATI\/O MO 147/2018
"Dispõe s®bre outopga de tiit`il® de Cidadã
Canariense ao Sra. MARIA DA PEMHA
SALINA PACATUBA".
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Intemo Cameral, aprovou o seguinte o Decpeoo Legislativo:
Ait. 10 - Fica concedido a Senhora Maria da Penha Salina Pacatuba o Título
de Cidadã Canariense.
^rt. 20 - A endega do Tmlo dar-se+á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decomentes da exeK:ução do presente Decneto Legjslativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se nstessário.
Art. 40 - Este D"reto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espímo
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