| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 119 / 2017 |
| Date | 2017-12-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ELDER ROCHA SALGADO”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR MESSIAS ALVES COELHO. |
| native_id | 1330 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espmo Santo
-=-:js-:iJ-sf\
&-,i=!F±!:,=,-FE=-Jii.-
RuaDr.8a::::ãÊ:£:3:%:!i#|-ã#,ga::o,2N2v:7Hg=o2nçe--CpNáJm2ã.ffágn¥#p,zgg39""
BE£BETO LEGISL.ATIVO NO 119±2Q¥
"Dispõe sobre outopga de Título de
Honra ao Mérito ao Sr. ELDER ROCHA
SALGADO".
®
t
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espi'rito Santo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento
lntemo Cameral, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido ao Senhor ELDER ROCHA SALGADO o Título de Cidadão
Canariense.
Ait.20-AentregadoTítulodar-se-áemSessãoSolene,previamenteconvocada,pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Ait. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente mcreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Ait. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 14 de Dezembro de 2017.
.\. ` '` J ..<. . .{.1..`
Ana a Santos
€fretária
Idelbran
Présidente