norma nº 79/1996

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I}E[RET0 LEGI§LATIV0 No 079/96
CON[EDE TITUL0 DE CIDADf]O Cf}NAREN￾SE.
Ô câmara Municipal de Pedro canárío, Estado do E5plrito
§anto, no uso de suas atribuiçeíes legais,
I)ECFIETf)
Art. 1C' - Fic:a conc:edidc) ac} Sr. ERNANDE FRANCI§C0 REt:CO. c]
Títulc} de Cidadãc} Canarense.
Art. 2°-A presente homenagem se deve ac}s relevantes
serviços prestadc}5 pelc} homenageaclo, ao nc)s5c) ML`nic:ipio.
Art. 3° - Este Dec:reto Legi5lativc} entrará em vigcm na c]a+_a
de sila publicaç&o, revogadas as di5posiçe]es em contrário.
Sala das Se5sõe5 da Câmara ML`nic:ipal de r-.'edro Canário., Estaclc]
do E:spírito Santc], em 27 de maio de 1996.
JO§E A LD0 DA FON§ECA
- PRESII)ENTE -
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