| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 121 / 2017 |
| Date | 2017-12-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. RAIMUNDO ÁVILA DE OLIVEIRA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR OTÁVIO LIMAS DOS SANTOS. |
| native_id | 1333 |
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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
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É2E£BETO LEGISLATIVO NO 121±2QE.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Çidadão Canariense ao Sr. RAIMUNDO
AVILJ\ DE OLIVEIRA".
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espi'rito Sõnto, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento
lntemo Cameral, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido ao Senhor RAIMUNDO ÁWLA DE OL"EIFU o Ti'tulo de
Cidadão Canariense.
Art.20-AentregadoTítulodar-se-áemSessãoSolene,previamenteconv"da,pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, esp«ialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Ait. 40 - Este mreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 14 de dezembro de 2017.
Idelbran o Silva de Freitas
Presidente
AnaKtiia&astntos
rE]. retária