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norma nº 125/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 125 / 2017
Date 2017-12-14
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. DIVANITA RODRIGUES TEIXEIRA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA
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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
-Telffax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Baimo Novo Horizonte -Pedno Caiffio -CEP 29.970-m
D_ECRETO LEGISLAT"O NO 125/2017.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Canariense a Sra. DIVANnA
RODRIGUES TEIXEl tu".
rl
rl
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento
intemo Cameral, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decpeto begjslativo:
Art. 10 - Fica coi"edido a Sénhora D"ANnA RODRIGUES TE"EIRA o Ti'tulo de
Cidadã Canariense.
Ait. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 14 de Dezembro de 2017.
Pr€sidente
Ana Kes¥.-diiva salltos
iajecretária

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