norma nº 126/2017

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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
-Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington LuÍz da Sihía, S/t\l. Bairro Novo Horizome -Pedro Canário -CEP 29.970"
DECRETO LEGISLATI\/O N® 126/ 2017.
"Dispõe sobre otitorga de Título de
Cidadã Canariense a Sra. ARANI
CORREIA DE MELO COSTA".
ZZI A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento
lntemo Cameral, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decneto Legislativo:
^rt. 10 - Fica concedido a Senhora ARANI CORREIA DE MELO COSTA o Título de
Cidadã Canariense.
Art. 2® - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art, 30 - As despesas decorrentes da execução do presente tkcreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Ait. 40 - Este DÉmto Legislativo entrará em vigor na data de sua pubJicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 14 de Dezembro de 2017.
Presidente
AnaKesjàastms
laLsüretária