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norma nº 138/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 138 / 2017
Date 2017-12-14
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. LOURISVALDO CARVALHO SILVA ”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FÉLIX MOTTA.
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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espimo Santo
-TevFax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947moo1-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva. Sm, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970"
Q|CRETO LEGIsl.ATIVO NO 138/201Z.
_1
1
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidaidão Camariense ao Sr. Lourisvaldo
Cawalho Silva ".
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Qnário, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento
intemo Cameral, apresenta ao Douto Plenário o seguinte mreto Legislativo:
Ait. 10 - Fica concedido ao Senhor LOURISVALtm CARVALHO SILVA Título de
Cidadão Canariense.
Aft.20-AentregadoTítulodar-se-áemSessãoSolene,previamenteconvocada,pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas dc£orrentes da execução do presente mreto Legislativo
correrãoporcontadedotaçõesorçamentáriaspróprias,suplementadassenecessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 14 de dezembro de 2017.
IdelbTaDd® Silva de Freitas ` Presidente
AnaKüifta Santos
laúse¢retária

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