norma nº 139/2017

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espíríto Santo
-Tel/FaDt. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Sihía, S/t\I, Baim Novo Horizonte - Pedro Canário -CEP 29.970-000
DECRETO LEGISLATIVO NO 139/2017.
rl
ZiE=
"Dispõe sobre outopga de Título de
Cidadão Canariense ao Sr. OIÍvio Costa".
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento
lnterno Cameral, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decreto Legislativo:
Ait. 10 - Fica concedido ao Senhor Olívio costa silva Ti'tulo de Cidadão Canariense.
Ait. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Ait. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Ait. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 14 de dezembro de 2017.
Idelbrand
Ana Ke§mia Santos
ia *reúria