norma nº 142/2017

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
-TevFax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947moo1-93 RuaDr.was"ng\onLüzdas.iiva,eiri.-àaErio`-rióSüànçãáinv`:-`É;gà:ro`%==à'üg:'g#p'-2g9;9iom
mRETO LEGISL1`TIVO NO 142±L2QE.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canariense ao Sr. FABRÍCIO
OLIVEIRA SOUZA".
AMesaDiretomdaCâmaraMunicipaldePedroCanário,EstadodoEspi'ritoSanto,
nousodasatribuiçõesquelhesãoconferidaspeloincisoXIldoartigo33doRegimento
intemo Cameral, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decreto Legislativo:
An.10-FicaconcedidoaoSenhorFABRÍCIOOLI`/ElluSOUZAoTi'tulodeCidadão
Canariense.
Art.20-AentregadoTi'tulodar-se-áemSessãoSolene,previamenteconv"da,pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Ait. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente mreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este ftcreto Legislôtivo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 14 de dezembro de 2017.
Idelbrando Silva de Freitas
Presidente
ilva Santos
iõ *netária
ZZI