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norma nº 93/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 93 / 2016
Date 2016-12-05
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PASTOR JOSÉ CARLOS BARBOSA".
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l¢ÀH_^mo
Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espirito Santo
ÇLa:ma±aí2£1@±gLmail.com -Tel/Fax (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001 -93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000
DEC`RETO LEGISLAT|Vo r`ro 093/20 l ó.
"I)ispõe sobre (iütorga de Título de Cidadão
C`anariense ao Pastor JOSÉ CARLOS
BARB0SA".
A Mesa Diretora da (`âmara Municipal de I'edro Canário. Estatl(` do.
r-.spi'rito Santo. no uso das atribuições que lhe são c.oní`eridas pelo inci.`o XIl do artigo `.):` do
Regimento lnterno Cameral. apresl`nta ao Dt)uto Plcnário o seguinti` Decreto Legislati`o:
Art. P -T-`ic`:i concedido iio Pastor .J()SÉ C`ARLOS BARBOSA o Ti'tulo
`l|i C.idadão C`anarieiise.
Art. 2° - A cntrega do Ti'tulo dar-se-á em Scssão Solene. previamente
i`on\oc`ada. pclo Presidente desta C`âmara Municipal de Pedro C`anário. cspccialmente pam este
tinl.
Art. 3`' -- As despesas decorrentcs da e.`ecução do presentc D|]crc`to
Legislativo correrão por conta de dotaçt~" orçamentári{is pi\')prias. supli`mentadas se
necessário.
Art. 4° ~ Este Decreto Legislati\.o entrará em vigor na data de sua
piiblicação. revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da presidêiici:i da C`âmara Municipal de Pedro C`anário. [``.stado
do Espi'rito Santo. em 05 de de7embro de 2016.
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C.onrado
]

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