| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 94 / 2016 |
| Date | 2016-12-05 |
| Ementa | DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. PEDRO CALIXTO DE JESUS. |
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® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® À=JO Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo .Camaraocl @hotmail.com ~ Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27 559 947/0001 -93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva. SM, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000 DECRETO LEGISLATIVO `T° 09J/20|6. "I)ispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. PF.DRO CALIXTO DE JESITS„. A Mesa Diretora da C`âmara Munii`ipal dc. Pedro Canário. Estado do [spirito Santo. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo .``3 do Regimento lntemo Cameral. apresenta ao I)outo Plenário o seguinte Dei`reto Legislati`'o: Art. 1" - Fica conccdido ao Senhor PEDRO CAl.lxT0 DF. .JF.Sl.S o Título de Cidadão Canariensi`. Art. 2° - A entrega do Títu]o dar-se-á em Scssão Solene. previamente i`on\'ocada. pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário. especialmente para este (-lm. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto l,i`gislativo i`orrerã() por i`onta de dotações orç`amentárias próprias. suplementadas se ni`i`essário. Art. 4° - [;stc Di`crcto Legislati\o entrará em \igor na data dc. sua publicaç`ào. re\'ogadas as disposiçõcs em contrário Gabini`tc da presidémi`ia da l.`spi'rito Santo. em 05 de dezembro de 2()16. Rogério b Presidimte d Áá; lel a Municipal de l'edro Canário. Estado de Oli`'eira ara Miinicipal ra%e€á/Í- \'' ii`c-Presidente Conrado d 10