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norma nº 94/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 94 / 2016
Date 2016-12-05
EmentaDISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. PEDRO CALIXTO DE JESUS.
native_id1386

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À=JO
Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
.Camaraocl @hotmail.com ~ Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27 559 947/0001 -93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva. SM, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000
DECRETO LEGISLATIVO `T° 09J/20|6.
"I)ispõe sobre outorga de Título de Cidadão
Canariense ao Sr. PF.DRO CALIXTO DE
JESITS„.
A Mesa Diretora da C`âmara Munii`ipal dc. Pedro Canário. Estado do
[spirito Santo. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo .``3 do
Regimento lntemo Cameral. apresenta ao I)outo Plenário o seguinte Dei`reto Legislati`'o:
Art. 1" - Fica conccdido ao Senhor PEDRO CAl.lxT0 DF. .JF.Sl.S o
Título de Cidadão Canariensi`.
Art. 2° - A entrega do Títu]o dar-se-á em Scssão Solene. previamente
i`on\'ocada. pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário. especialmente para este
(-lm.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
l,i`gislativo i`orrerã() por i`onta de dotações orç`amentárias próprias. suplementadas se
ni`i`essário.
Art. 4° - [;stc Di`crcto Legislati\o entrará em \igor na data dc. sua
publicaç`ào. re\'ogadas as disposiçõcs em contrário
Gabini`tc da presidémi`ia da
l.`spi'rito Santo. em 05 de dezembro de 2()16.
Rogério b
Presidimte d
Áá; lel
a Municipal de l'edro Canário. Estado
de Oli`'eira
ara Miinicipal
ra%e€á/Í-
\'' ii`c-Presidente
Conrado d
10

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