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norma nº 95/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 95 / 2016
Date 2016-12-05
EmentaDISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. VALMOR PRATES DE OLIVEIRA.
native_id1388

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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
Çamaraocl @hotmail.com -TelMax. (27) 3764~2226 -CNPJ 27 559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luú da Silva` S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29 970-000
DECRETo LEGISLATIVO r`" 095720ló.
"Dispõe sobre out()rga de Título de Cidadão
Canariense ao Sr. VALMOR PRATES DE
0LIVF`IRA".
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário. Estado do
[..spírito Santt). no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do
Ri`gimento lntemo C`aiiicral. apri.senta ao L)t]uto Plenáriti o segiiinti` Decreto Legislativo:
Art.1" -Fica c`oncedido ao Senhor VALMOR PRATES DE
OLI\''EIRA o Títul() de Cidadão C`anariensc.
Art. 2° --. A entrega do Ti'tulo dar-sc-á em Sessão Solene. pre\iamcnte
i`on\'ocada, pelo Presidente desta C`âmara Municipal de Pedro Canário. especialmente para este
rilll.
Art. 3° ~ As despesas decoi.rentcs da e`ecução do presente Dei`rcto
l.i-gislati\.o c`orrerão por conta de dotações orçamentárias próprias` suplemcntadas si￾necessário.
Art. 4° ~ Este Decreto Legislativo entrará em \'igor na data de sua
publicação. revogadas as disposições em i`ontrário.

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