| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 95 / 2016 |
| Date | 2016-12-05 |
| Ementa | DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. VALMOR PRATES DE OLIVEIRA. |
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® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo Çamaraocl @hotmail.com -TelMax. (27) 3764~2226 -CNPJ 27 559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luú da Silva` S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29 970-000 DECRETo LEGISLATIVO r`" 095720ló. "Dispõe sobre out()rga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. VALMOR PRATES DE 0LIVF`IRA". A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário. Estado do [..spírito Santt). no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Ri`gimento lntemo C`aiiicral. apri.senta ao L)t]uto Plenáriti o segiiinti` Decreto Legislativo: Art.1" -Fica c`oncedido ao Senhor VALMOR PRATES DE OLI\''EIRA o Títul() de Cidadão C`anariensc. Art. 2° --. A entrega do Ti'tulo dar-sc-á em Sessão Solene. pre\iamcnte i`on\'ocada, pelo Presidente desta C`âmara Municipal de Pedro Canário. especialmente para este rilll. Art. 3° ~ As despesas decoi.rentcs da e`ecução do presente Dei`rcto l.i-gislati\.o c`orrerão por conta de dotações orçamentárias próprias` suplemcntadas sinecessário. Art. 4° ~ Este Decreto Legislativo entrará em \'igor na data de sua publicação. revogadas as disposições em i`ontrário.