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norma nº 96/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 96 / 2016
Date 2016-12-05
EmentaDISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. NEILL MACHADO DE SOUZA.
native_id1390

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l-SEE'O￾Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
yffií
-_-=.-Í_.-,..-+F
ÇLaLma±rapcl @hotmail.cçrp -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559 947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000.
DECRETO LF.GISI.ATIVO N`` 096/2016.
"Dispõe sobre outorga de Título de C`idadão
C`anariense ao Sr. `.EILl. MACHAI)O I)E
SOIZA".
do Espi'ritú Santo, em ()5 dc dezcmbro de
A Mesa Dirl.tora da (`ámara Municipal de Pedro Canário. Estado ilo
Espi'rito Santo` no uso das atribuições que lhe são conf`cridas pelo inciso XIl do artigo 33 `]o
Regimi`nto lntemo Cameral. apresenta ao Doiito Plenário o seguiim Decreto Legislati`'o:
Art. 1° - Fica concedido ao Senhor r`TEILL MACHADO I)E
SO['ZA t) Título de C`idadão Canariensc.
Art. 2`' - A entrega do T]'tulo dar-se-á em Sessão Solene, pre\'iamente
i`(`n\ocada. pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário. especialmente para este
Íim.
Art. 3" - As despesas decom`ntes da exccução do presente Decreto
l.i`giskiti\o correrão por conta dc dotações orçamentárias próprias. suplementadas se
nl`i`essário.
Art. J`' - [.`,ste r)ccreto Legislati\'o entrará c`m `'igor na data de siia
piihlícação. re\'ogadas as disposições em contrário.
Gabinetc. tla presidência da (`ámara Municipal de Pedro C`anário. Estailo
oiira de Oli`'eira
nte da C`âmai.a Municipal
;----:.--É=------=-:£--ft,
I
(`(mrado
1

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