| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 2016 |
| Date | 2016-12-05 |
| Ementa | DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. NEILL MACHADO DE SOUZA. |
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l-SEE'OCâmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo yffií -_-=.-Í_.-,..-+F ÇLaLma±rapcl @hotmail.cçrp -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559 947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000. DECRETO LF.GISI.ATIVO N`` 096/2016. "Dispõe sobre outorga de Título de C`idadão C`anariense ao Sr. `.EILl. MACHAI)O I)E SOIZA". do Espi'ritú Santo, em ()5 dc dezcmbro de A Mesa Dirl.tora da (`ámara Municipal de Pedro Canário. Estado ilo Espi'rito Santo` no uso das atribuições que lhe são conf`cridas pelo inciso XIl do artigo 33 `]o Regimi`nto lntemo Cameral. apresenta ao Doiito Plenário o seguiim Decreto Legislati`'o: Art. 1° - Fica concedido ao Senhor r`TEILL MACHADO I)E SO['ZA t) Título de C`idadão Canariensc. Art. 2`' - A entrega do T]'tulo dar-se-á em Sessão Solene, pre\'iamente i`(`n\ocada. pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário. especialmente para este Íim. Art. 3" - As despesas decom`ntes da exccução do presente Decreto l.i`giskiti\o correrão por conta dc dotações orçamentárias próprias. suplementadas se nl`i`essário. Art. J`' - [.`,ste r)ccreto Legislati\'o entrará c`m `'igor na data de siia piihlícação. re\'ogadas as disposições em contrário. Gabinetc. tla presidência da (`ámara Municipal de Pedro C`anário. Estailo oiira de Oli`'eira nte da C`âmai.a Municipal ;----:.--É=------=-:£--ft, I (`(mrado 1