| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 97 / 2016 |
| Date | 2016-12-05 |
| Ementa | DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR JOSIVALDO ALVES DE SOUZA. |
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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
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DECRET0 LEGISLATIV0 N° 097/2016.
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão
Canariense ao Senhor JOSIVALDO AL\'F.S
DE SoLrzA„.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário. Estado do
hpi'rito Santo. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artig{) J`.-` do
Rcgimenü lntemo Cameral. apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decreto Legislati`.o:
Art.1`' -Fjca eoncedido ao Senhor .JOSIVALI)O ALVES DF. SO[.ZA
\i Título de Cidadão Honorári`) de Pedro C`anário.
Art. 2° - A entrega do Título dar-sc-á em Sessão Solene. pre\iamente
c`on\ocada. pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário. especialmente para cste
fim.
Art. 3° ~ As despesas decorrentes da execução do presente Dccreto
ljegislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprjas. suplementadas se
iiecessário.
Art. 4° -- Este Decreto Legislativo entrará em \igor na data de sua
publicação. revogadas as disposições i:m contrário.
., ` Gabinete da presidência da c.âmara \Iunicípal cll` P|`tlro canário. Lstadt` do
l.`spi'riio Santo. m 05 dc dezcmbro de 2016.
Oura de Oli`.eira
Presidente da Câmara Municipal
Vice- Presidente
Conrado d
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