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norma nº 97/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 97 / 2016
Date 2016-12-05
EmentaDISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR JOSIVALDO ALVES DE SOUZA.
native_id1391

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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
RuaDrrÊms:Ê::aÊ:£:3:::ji£3=:,t:,,BFa::ro,2N73v307â:-n2z2o2n:e--CpNepdJro2á:::r:o4J,8Êop,àgg397o-ooo
DECRET0 LEGISLATIV0 N° 097/2016.
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão
Canariense ao Senhor JOSIVALDO AL\'F.S
DE SoLrzA„.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário. Estado do
hpi'rito Santo. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artig{) J`.-` do
Rcgimenü lntemo Cameral. apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decreto Legislati`.o:
Art.1`' -Fjca eoncedido ao Senhor .JOSIVALI)O ALVES DF. SO[.ZA
\i Título de Cidadão Honorári`) de Pedro C`anário.
Art. 2° - A entrega do Título dar-sc-á em Sessão Solene. pre\iamente
c`on\ocada. pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário. especialmente para cste
fim.
Art. 3° ~ As despesas decorrentes da execução do presente Dccreto
ljegislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprjas. suplementadas se
iiecessário.
Art. 4° -- Este Decreto Legislativo entrará em \igor na data de sua
publicação. revogadas as disposições i:m contrário.
., ` Gabinete da presidência da c.âmara \Iunicípal cll` P|`tlro canário. Lstadt` do
l.`spi'riio Santo. m 05 dc dezcmbro de 2016.
Oura de Oli`.eira
Presidente da Câmara Municipal
Vice- Presidente
Conrado d
]0

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