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norma nº 98/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 98 / 2016
Date 2016-12-05
EmentaDISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SRª MARIA DAS GRAÇAS CERQUEIRA.
native_id1393

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Câmara Municjpal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
Çama±Êpç.1@±Q!mÊjLCLQm -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559 947/Oooi -93
Rua Dr Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000
DECRETOLF.GISLATIVON"098/2016.
cO,+
•.Dispõ.. sobre outorga de Título de (`idiidão
Canariense à Sra. .VIARIA DAS GRA(,`.\L`
CERQITF,IR,\".
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário. Estado d()
Espi'rito Santo. no uso das atribuiçõcs que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do
Regiment{t lntcrno Cameral. apresenta ao Douto Plenário o seguinte I)ecreto Legislativo:
Art.1° - Fica conccdjdo à Senhora MARIA DAS GRAÇAS
(`ERQl:EIRA o Ti'tulo de Cidadão Canariense.
Art. 2`' --- A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene. pre\ iament.]
wm `Jcada. pclo Presidl`nte dt?sta Câmara Municipal d.` Pedro Canário. especialmente para este
'i lll .
Art. 3'' -- As despesas decorrentes da execução do presente [)ecri`t``
l c`gi`latiw con.erão r)or ct>nta de dotações orçamentárias próprjas. suplementada`` s.`
l`l`es.`ário.
Art. J`' -f.ste Decrcto Legisla[ivo entrará em \igor na data de su€`
publicação. rc\'`)gada.` as disposições em contrário.
Gabinete da presidência da (`ámara Municipal de Pedro Canário`
Fstado do Espi'rito Santo, em 05 de dezembro de 2016.
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