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norma nº 101/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 101 / 2016
Date 2016-12-05
EmentaDISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. KELIO ALMEIDA NEVES.
native_id1398

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!SÊÊ'O
Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
RuaDrs==::=;::£:=:=:::=;=ã,TN:,,BFa::rot2N7:v3o7Êâ.r:z2o2n:e__CpNepdjro2::::r,9o4Z,gÊopt299397o"
PECRETO LEGISLATIVO|° ioi/2oi6.
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão
Canariense ao Sr. KELIO ALMEIDA
NEVES".
A Mesa Diretora da C`âmara Municipal de Pedro Canário. Estado do
Espi'rito Santo. n() uso das atribuições que lhe são conferidas pelo incíso XIl do artigo 3..` do
Regimento lntemo Cameral. apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decreto Legislati`'o:
Art. 1`' - Fica concedido ao Senhor KELIO ALMEIDA r`.EVES o
Ti'tulo de Cidadão Canariense.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada. pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário. especialmente para este
fim.
Art. 3" ~ As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
l,egislatiw ct)rrerão por conta de dotações orçamentárias próprias. suplementadas se
necessari().
Art. 4° -- Este Decreto Legislativo entrará em \.ígor na data de sua
publicação. re\ ogadas as disposições em contrário.
Gabinete da presi.dência da (`âiiiara \1unjc`ipal de Pcdro C`anário. Estado
do I.:spi'ríto Santo` em 05 de dezembro de 2016.
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Vice- Prcsideníe
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