| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 101 / 2016 |
| Date | 2016-12-05 |
| Ementa | DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. KELIO ALMEIDA NEVES. |
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!SÊÊ'O Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo RuaDrs==::=;::£:=:=:::=;=ã,TN:,,BFa::rot2N7:v3o7Êâ.r:z2o2n:e__CpNepdjro2::::r,9o4Z,gÊopt299397o" PECRETO LEGISLATIVO|° ioi/2oi6. "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. KELIO ALMEIDA NEVES". A Mesa Diretora da C`âmara Municipal de Pedro Canário. Estado do Espi'rito Santo. n() uso das atribuições que lhe são conferidas pelo incíso XIl do artigo 3..` do Regimento lntemo Cameral. apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decreto Legislati`'o: Art. 1`' - Fica concedido ao Senhor KELIO ALMEIDA r`.EVES o Ti'tulo de Cidadão Canariense. Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada. pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário. especialmente para este fim. Art. 3" ~ As despesas decorrentes da execução do presente Decreto l,egislatiw ct)rrerão por conta de dotações orçamentárias próprias. suplementadas se necessari(). Art. 4° -- Este Decreto Legislativo entrará em \.ígor na data de sua publicação. re\ ogadas as disposições em contrário. Gabinete da presi.dência da (`âiiiara \1unjc`ipal de Pcdro C`anário. Estado do I.:spi'ríto Santo` em 05 de dezembro de 2016. .Ií+''',. rÉi: Vice- Prcsideníe Conriido d 10 iríd##