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norma nº 103/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 103 / 2016
Date 2016-12-05
EmentaDISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SENHORA FLÁURIA TEIXEIRA BRITO.
native_id1403

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texto integral #

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QEÇE±TOL_EGisLATivor`'o]03/2oi6.
•`Dispõe sol)rc outorga d.. Título de C`Ídadã
fÊ-T:rÉ:níà.BRlio". Senhora FLÁ""
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário. Estadt) do
F,spi.rito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferídas pelo íncíso XIl do artigo .8 do
RegimentolnternoCameral.apresentaaoDoutoPlenáriooseguinteDecretoLegislati`'o:
Art. 1° - FiL`a concedido à Senhora FLÁURIA TEIXEmA BRIT0 o
Ti'tulo de Cidadã Canariense.
Art. 2° - A emrega do Ti'tu]o dar-se-á em Sessão Solene. previamente
eon\ocada.pcloPresídentedestaCâmaraMunicípald.`I'edroCaiiário.especialmenteparaeste
fim.
Art. 3.' - As despesas decorrentes da execuçãtt do presente Dec`rcto
l.c.gislatiw i`orrerão por conta de dotaç`ões orç`amcntárias próprias. suplementada`` se
nec`c`ssário.
Art. 4" - Este Decreto Legislativt) cmtrará em vigor na data de sua
publicação. revogadas as disposíções em contrário
Gabinete da presidéncia da Câmara Municip€il de Pedro Canário` Estado do Espi'rito
Santo` em 05 de dezembro de 20 I ó.
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