| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 104 / 2016 |
| Date | 2016-12-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR PEDRO SOUZA SANTOS. |
| native_id | 1405 |
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dsEÊ'O_ Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo RuaDrÊÊ:Ê:Ê:Ê:Ê:à:*:,T;l,BFa::ro(2N7:v3o7Êâ-r:z2o2n:e--CpNepdJro2á:::r,9o4J,gÊop,299397"" E2E£BEIQiLEGJ__SLATIVO`'°ioJ/2oi6. "I)ispõc sohre outorga de Ti'tulo de Cidadão Canariense, ao Senhor PEDRO S0I.ZA SAr`'TOS". A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário. Estado do ESpírito Santo. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo in.`iso XIl do artigo 3.1 do RegímentolntemoCameral.apresei"aoDoutoPlenáriooseguinteDecretoLegislati`o Art. 1° - Fica concedido ao Senhor PEDRO SOUZA SA`-TOS o Ti'tulo de Cidadão Canariense. Art. 2° -- A entrega do Ti'tulo dar-se-á em Si>ssão Solene. previamente convocada.peloPresidentedestaC`âmaraMunicipaldePedroCanário.especíalmenteparaeste lim. Art. 3`' - As dcspesas decorrente`ç da exec`ução do presente Dec`reto Li`gislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. suplementadas se necessano. Art. 4`' - Este Decreto Legislatiw entrará em vigor na data de siia r`iiblicação. revogadas as disposições c`m contrário. Gabinete da prc`sidêncía da Cámara 1___-,--1 do Espi'rito Santo. em 05 de dczembro de 2 Presidente dá Municipal de I'edro Canário. Estado ra dc Oli`.eira ãmara Munjeipal &#r,.r#;ld.#g4# (`onrad