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norma nº 104/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 104 / 2016
Date 2016-12-05
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR PEDRO SOUZA SANTOS.
native_id1405

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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
RuaDrÊÊ:Ê:Ê:Ê:Ê:à:*:,T;l,BFa::ro(2N7:v3o7Êâ-r:z2o2n:e--CpNepdJro2á:::r,9o4J,gÊop,299397""
E2E£BEIQiLEGJ__SLATIVO`'°ioJ/2oi6.
"I)ispõc sohre outorga de Ti'tulo de Cidadão
Canariense, ao Senhor PEDRO S0I.ZA
SAr`'TOS".
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário. Estado do
ESpírito Santo. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo in.`iso XIl do artigo 3.1 do
RegímentolntemoCameral.apresei"aoDoutoPlenáriooseguinteDecretoLegislati`o
Art. 1° - Fica concedido ao Senhor PEDRO SOUZA SA`-TOS o
Ti'tulo de Cidadão Canariense.
Art. 2° -- A entrega do Ti'tulo dar-se-á em Si>ssão Solene. previamente
convocada.peloPresidentedestaC`âmaraMunicipaldePedroCanário.especíalmenteparaeste
lim.
Art. 3`' - As dcspesas decorrente`ç da exec`ução do presente Dec`reto
Li`gislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. suplementadas se
necessano.
Art. 4`' - Este Decreto Legislatiw entrará em vigor na data de siia
r`iiblicação. revogadas as disposições c`m contrário.
Gabinete da prc`sidêncía da Cámara
1___-,--1 do Espi'rito Santo. em 05 de dczembro de 2
Presidente dá
Municipal de I'edro Canário. Estado
ra dc Oli`.eira
ãmara Munjeipal
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(`onrad

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