| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2016 |
| Date | 2016-12-05 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE, AO SENHOR BENEDITO FILGUEIRA MATOS". |
| native_id | 1407 |
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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
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RuaDrs=:=;%:=:::=:±:=:=:,T;,,BFa::rot2N7o,v3o7Êâ.r2z2o2n:e__CpNepdjro2ã:::r,9o4í,8Êopí299397o.ooo
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"Dispõe sobre outorga de Título de Ci{ladão
Canariense. ao Senhor BENEDITO
FILGrEIRA MATos".
A Mesa Diretora da Câmara Munícipal de Pedro Canário. Estado do
Espi.ritoSanto.nousodasatribuiçõesquelhesãoconferidaspeloincisoXIldoartigo33do
RegimemlntemoCameral.apresentaaoDoutoPlenáriooseguinteDecretoLegislatiw
Art. 1`' -Fica concedido ao Senhor BEr`'EDIT0 I.`lLGl`EIRA MATOS o Ti'ü de Cidadão Canariense.
Art 2° -A cntrega do Ti'tulo dar-se-á em Sessão Solene. pre\iamente
con\ocada.peloPresidentedestaCâmaraMunicipaldePedroCanário.especialmenteparaeste
fim.
Art. 3" - As despc;`sas decorrentes da execução do presente D|`creto
l egislaiivo correrão por c`onta dc tlotações orçamentária.ç próprias. suplementadas se
ii.`cessário.
Art. # ~ Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação. revogadas as disposições cm contrário.
Gabineti` da presídéncia da C`âmara __--\_--`,.\^-1\~,
do Espi'rito Santo. em 05 de dezembro de 20 Miinicipal de I'edro Canáiío. Fstado
ra de Oliveira
Presidente da Câmara Municípal
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Vii`c-Presjdi`nti`
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