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← Pedro Canário (ES)

norma nº 106/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 106 / 2016
Date 2016-12-05
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE À SRª. ANDRÉIA HENRIQUES PEREIRA".
native_id1408

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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
RuaDrs==:=:::=:::=:::=::;/L;'/BFa::ro(2N7o)v3o7H%-r:z2o2n:e-_CpNepdJro2:::£„¥?/8ʰp`299397o.ooo
DELCRETOLEGISLATivor`.`']o6/2oi6.
•`l)ispõe sobre outorga de Título de C`idadã
Canariense à Sra. A`'DRÉIA HE.`'RIQl'ES
PEREIRA".
.-\ Mesa Díretora da C`âmara Municipal di. Pedro Canário. Estailo do
Espi'rito Santo. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do
RegimentolntemoCameral,apresentaaoDoutoPlenáriooseguinteDecretoLegislati`o:
Art. 1° - Fica concedido à Senhora Ar`-DRÉIA HE+`TRIQUES
PEREIRA o Título de Cidadã Canariense.
Art. 2`' - A entrega do Ti'tulo dar-se-á em Sessão Solene. pre\'iainente
c`on\ocada. pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário. especialmente para este
Íinl.
Art. 3° ~ As despesas decorrentes da execução do presentc Dccri`to
l.egislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
nl'cessario.
Art. 4° -- Estc- Decreto Legislatíw entrará em vigor na data dL. sua
publicação. revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da prcsidência da Câmara Municipa] de I'cdro (`anário. Estado do
F,spi'rito Santo. em 05 de dezembro de 2016.
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