| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 2016 |
| Date | 2016-12-05 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. NÉLIO CUNHA LIMA". |
| native_id | 1410 |
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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
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P±£B±±QL±±±±|S±±I±±±Or``?io8/2oi6.
•`Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão
Canariense ao Sr. NELIO CUNHA LIMA".
A Mesa Diretora da Cámara Miinicipal de Petlrt) Canário. Estado do
lj`pi'rito Santo. " u`" das atribuições que lhe são conferidas pelo ínciso XIl do artigo .8 do
Rc`gimmmlnternoCameral.aprc`sentaaoDouüPlenáriooseguinteDecretoLegislati`o:
('idadão canariense. Art. '° -Fíca C°ncedíd° ao Senhor NÉLIO C`Ur`'HA LiMA o T.'tub de
." 2" --` -\ entrega do Ti'tulo dar-se-á em Sessào Solene. pre\'iamc.im
con\oc`ada.p.`IoPrcsidcntedestaC`âmaraMunicipaldePedroCanárío`especialmenteparaeste
lim.
Art. 3° -- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias` suplementadas se
necessárjo.
Art 4`' -- Este Decreto Legislatiw cntrará em \'igor na data de sua
piiblicaç`ã{). rc.`'ogadas as disposições .`m contrário.
Gabinete da presidên.`ia da C`âmara Municjpal de Pedro
( `anário. Estado do Espi'rito `Santo. em 05 de dc`zembro de 2016.
['residente da (`âmai.a Municipal
tddee£#- ieira d
Vice- Presiden
Conrado d
10