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norma nº 109/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 109 / 2016
Date 2016-12-05
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE À SRª. EDITH CELINA DA SILVA".
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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
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DECRET0 LEGISLATIV0 N° 109/20ló
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã
Canariense à Sr. EDITH CELI.`-A DA
SILVA".
A Mesa I)iretora da Câmara Municípal de Pedro C`anári(). Estado do
Espi'rito Santo` no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artig(> 33 do
Regimento lntcmo C`ameral. apresenta ao Douto Plenárío o seguinte Decreto Legíslati`o:
Art. 1`' - Fica concedido à Senhora EDITH CELINA DA SILVA o
Ti'tulo de Cidadã Canariense.
Arl 2" - A entrega do Ti" dar-se-á em Sessão Solene. previaniente
c`on\'ocada.peloPresidemedestaCâmaraMunicipaldePedroCanário.especialmenteparaestc`
fim.
Art 3" -- As di`sp.`sas decorri`ntes da execução do presente I)ec.reü)
l,i.gisl{iti`o correrão por conta de dotações orçamentarias próprias. suplementadas se
nec`essário.
Art. J° - Este Decreto Legislativo entrará em \'igor na data de sua
piibljcação. re\ ogadas as dísposíções em contrário.
Gabínete da prcsidên.`Ía da Câmara Municipal dc Pedro
(`anário, Estado do Fspiírito Santo, em 05 dc` dezembro dc. 20 I 6.
Rogér
Presidente da C`âmara \Iuni.`ipal
. ,/. ._
Vic`c-Presitlente
#.J8/:/Z-4,
'

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