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norma nº 110/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 110 / 2016
Date 2016-12-05
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE À SRª. SINARA BRAGA FERRAZ".
native_id1412

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texto integral #

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Câmara Munjcipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
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RuaDrs==::===:£:::=:±:=:=ê,T;],BFa::rot2N7o,v:7Ê:.n2z2o2n:e__CpNepdjro2::::r,9o4í,8Êopt299397o.om
DELC_RETOLEGISLATIVON°ilo/20i6.
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã
Canariense à Sra. SINARA BRAGA
FERRAZ".
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário. Estado do
Espi'rito Santo. no uso das atribuições que lhe são conferidas pe]o inciso XIl do artigo 33 do
RegimentolnternoCameral.apresentaaoDoutoPlenáriooseguinteDecretoLegislatívo:
Art 1`' - Fica concedido à Senhora SINARA BRAGA FERRAZ o
Ti'tu]o de Cidadã Canariense.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada,peloPresidentedestaCâmaraMunicipddePedroCanário.especialmenteparaeste
fim.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
I.egislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 4'' - Este Decrcto Legislativo entrará em `igor na data de sua
publicação. revogadas as disposições c`m contrário.
GabinetedapresidênciadaCâmaraMunicipaldePedroCanárío,Estado
do Espi'rito Santo. em 05 de dezembro de 2016.
Roger#e OIÍveira
Presiden-te da Câmara Municipal
Á2+#:ef?d¥ri#
Conrado d
10

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