| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 2016 |
| Date | 2016-12-05 |
| Ementa | DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR FLAVIANO ÁVILA DE ALMEIDA |
| native_id | 1415 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
isEÊ'O Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo cc,,} í(-\,\_ü `/ RuaDrs==::=£=:£:::==,:=:=:,T;,,BFa::rot2N73v3o7H%.n2z2o2n:e__CpNepdjro2á::£r]9o4í,gÊop,299397o.„o n±C±±E|Q±EGISLATIVO T`.O 1124QÉ. `.Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. FLAVIANO ÁVILA DE ALMEIDA". A Mesa Diretora da Cámara Municipal de Pedro Canário, Estado do. Espi'rito Santo. no uso das atribuiçõc`s que lhe são conferidas pelo inc`iso XIl do artigo 33 do Regimei" Intemo Camcral. apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decreto Legislati`.o: Art.1° -I-ic`a concedido ao Senhor FLAVIANO ÁVILA DF, ALMEIDA o Títu]o de C`idadão Canariense. Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene` pre\iamente con\ocada. pelo Presidente dc`sta Câmara Municipal de Pedro Canário. especialmente para este fim. Art 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legíslativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. suplementadas se necessário. Art 4° ~ Este Decreto Legislativo entrará em vígor na data de sua publicação. re\Jogadas as dísposições em contrário. Gabinete da presidência da Câmara Fsiado do Espi'rito Santo. c`m 05 de dezenibro _ __ r _ - e 2016. de O]Íveira da C`âmara Municipal #ffhá#v.vc!;a erto Vieira de Vice-Presiden¥u` Munii`ipal de Pedro Canário,