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norma nº 112/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 112 / 2016
Date 2016-12-05
EmentaDISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR FLAVIANO ÁVILA DE ALMEIDA
native_id1415

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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
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n±C±±E|Q±EGISLATIVO T`.O 1124QÉ.
`.Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão
Canariense ao Sr. FLAVIANO ÁVILA DE
ALMEIDA".
A Mesa Diretora da Cámara Municipal de Pedro Canário, Estado do.
Espi'rito Santo. no uso das atribuiçõc`s que lhe são conferidas pelo inc`iso XIl do artigo 33 do
Regimei" Intemo Camcral. apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decreto Legislati`.o:
Art.1° -I-ic`a concedido ao Senhor FLAVIANO ÁVILA DF, ALMEIDA
o Títu]o de C`idadão Canariense.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene` pre\iamente
con\ocada. pelo Presidente dc`sta Câmara Municipal de Pedro Canário. especialmente para este
fim.
Art 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legíslativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. suplementadas se
necessário.
Art 4° ~ Este Decreto Legislativo entrará em vígor na data de sua
publicação. re\Jogadas as dísposições em contrário.
Gabinete da presidência da Câmara
Fsiado do Espi'rito Santo. c`m 05 de dezenibro
_ __ r _ -
e 2016.
de O]Íveira
da C`âmara Municipal
#ffhá#v.vc!;a erto Vieira de
Vice-Presiden¥u`
Munii`ipal de Pedro Canário,

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