| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 113 / 2016 |
| Date | 2016-12-05 |
| Ementa | DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR TARCISIO DE SOUSA PORTO. |
| native_id | 1417 |
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-,-f¥,óCâmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
RuaDrsà=#%:Ê:::==,Í=:=;,Le„BFa::rot2N7o,v%7Ê:.rfz2o2n:e__CpNepdjro2á::ag„9o4_7,gÊopí299397o"
BE£BEIQ±ELG_|_SLAT_IVoi`T°ii3/2oi6.
"DÍspõe sobrc outorga de Título de Ci{ladão
Canariense ao Senhor TARC`ISIO S(}USA
PORTO".
A Mesa I)iretora da Câmara Municipal de Pedro Canário` Estado do
l:spi'rito Santo. no uso das atribuições que lhe são conferídas pelo inciso XIl do artigo .* do
RegimemlntemoCameral.apresentaaoDoutoPlenáriooseguinteDecretoLegislathw
Art 1" - Fica concedido ao Senlior TARCISIO SOLrsA PORTO o
I`i'tulo de Gdadão Honorário de Pedro Canário.
Art 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene. prevíamente
con\ocada,peloPresidenü±destaCâmaraMunicipaldePedroCanário.especialmenteparaeste
tim.
Art. 3Ü ~ As despesas decorrentes da execiição do prcsente Decreto
l..`gjslativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias` suplementadas se
ncc`essário.
Art J`' -- Este Decreto Legislativo entrará em `Jigor na data de sua
piiblicação` revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da presidência da Câmara Munjcipal dc Pedro Canário. r`stado
do F.spi'rito Santo. em 05 de dezembro de 2() 16.
íg:#/J- elra
Vice- Presidente
Conrado d
lc)