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norma nº 115/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 115 / 2016
Date 2016-12-05
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ERODINO MOREIRA MENDES.
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Câmara lvlunicipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
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.C±cL@boJnajJjLoíp-Tel/Fax.(27)3764-2226-CNPJ27559947/0001-93
Rua Dr Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canám -CEP 29 970-000
!2E£:BÉLTOL__EGisLATivor`'oiis/2oi6.
"Dispõe sobre outorga de Título de C`idadão
Canariense ao Sr. F.RODIN0 MORF.lRA
MENDES".
A Mesa Diretora da Cámara Municipal de P..dro C`anário` Estado do
1_sphü Sant(). no uso das atribujçõcs que lhe são cont`eridas p..Io inc`i<o XIl do artigo 33 do
RegimenktlntcrnoCameral.apresentaaoDoutoPlenáriooscguinteDecretoLegislati`'o:
Art. 1° - J-`ica c`oncedid{t aú Scnlior ERODlr`'O \IOREIR.`
.\'IE.`'I)ES o ri'tulo de (`ídadâo C`aiiar!.eiist.
.\rL 2" --A entrega do 1`i'tulo dar-se-á em Ses`sã(> Solene. preu..im3nte
con\oc`ada. pck) Presidenü d.`sta C`ámara Muni.cipal de Pedro (`anário. especialmenü para este
`inl.
Art. 3" -- As despesas decorrentc.s da c.`xeeução do prcsent.` Dec`reto
L.`gíslatjw c`orr.`rã() por c`onta de dot€tçõc`s orçamt?ntárías próprias. suplemi]ntada.ç .`e
n.`cc``ssário.
Art. 4" - Este Decreto Legislatiw entrará em \'igiu na data de sim
piibl icação. re\'ogadas as disposições em c.ontrário.
Gabinete da presidênc`ia da Câmara
[..sp,r;to Samo. em o5 de d,.`zémbro de 2o] 6.
unii`ipal dc Pedrt) Canário` f=stadt) do
a de Oli`'eira
C`âmara Munic`ipal
C`onrado
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