| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 67 / 2015 |
| Date | 2015-12-04 |
| Ementa | DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR SOLIMAR PIEPER |
| native_id | 1427 |
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..1 Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000 DECRET0 LEGISLATIVO N° 067/2015. "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Senhor SOLIMAR PIEPER" 0 Vei.eador Conrado dos Santos Mendes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 044/2011 de 04/11/2011, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° - Fica concedido ao Senhor SOLIMAR PIEPER o Título de Cidadão Canariense. Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 04 de Dezembro de 2015. Rogério Mour` de O]iveira Presidente •Áfó?bír,tó¢ie,i,racd"eÁzu#" Vice-Presidente Conr