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norma nº 69/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 69 / 2015
Date 2015-12-04
EmentaDISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR DAVID SANTOS BOTELHO.
native_id1430

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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espirito Santo
-Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93
RuaDr.WashingtonLuizdaSilva,S/N.BairroNovoHorizonte-PedroCanário-CEP29.970-000
DECRET0 LEGISLATIVO N° 069J2Q±É.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canai.iense ao Senhor
DAVID SANTOS BOTELHO".
0 Vereador Senhor Dalvaci José Cerqueira, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 044/2011 de 04/11/2011,
apresentaaoDoutoPlenáriooseguinteProjetodeDecretoLegislativo:
Art. 1° - Fica concedido ao Senhor DAVID SANTOS
B0TELHO o Título de Cidadão Canariense.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em
RogériaL
4 de Dezembro
a de Oliveira
Presidente
/
de 2015.
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Vice-Presidente
endes

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