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norma nº 70/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 70 / 2015
Date 2015-12-04
EmentaDISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. AURINO SILVA DE SOUZA.
native_id1431

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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espirito Santo
-Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001 -93
RuaDr.WashingtonLuizdaSilva,S/N,BairroNovoHorizonte-PedroCanário-CEP29.970-000
DECRETO LEGISLATIV0 N° 070/2ʱÉ.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canariense ao Sr. AURINO
SILVA DE SOUZA".
0 Vereador Dalvaci José Cerqueira, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 044/2011 de 04/11/2011,
apresentaaoDoutoPlenáriooseguinteProjetodeDecretoLegislativo:
Art. 1° - Fica concedido ao Senhor AURIN0 SILVA DE
SOUZA o Título de Cidadão Canariense.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em
(
Rogério Moü
4 de Dezembro de 2015.
a de Oliveira
eíto Vieira
Vice-Presidente
Conrado
1
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