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norma nº 72/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 72 / 2015
Date 2015-12-04
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PASTOR EMILIANO SILVA NETO".
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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espirito Santo
-Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000
DECRETO LEGISLATIVO N° 072/2015.
``Dispõe sobre outorga de Títu]o de
Cidadão Canariense ao Pastor
EMILIANO SILVA NETO".
0 Vereador Gerson Silva Santos, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução n° 044/2011 de 04/11/2011, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1° - Fica concedido ao Pastor EMILIAN0 SILVA
NETO o Título de Cidadão Canariense.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 04 de Dezembro de 2015.
Presidente
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o Vieira d uS
Vice-Presidente
Conrad

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