| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 74 / 2015 |
| Date | 2015-12-04 |
| Ementa | DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SE. ARTHUR SILVA GOMES. |
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`= Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000 DECRETO LEGISLATIVO N° 074/29±É. "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário de Pedro Canário ao Sr. ARTHUR SILVA GOMES". 0 Vereador Gildenê Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 044/2011 de 04/11/2011, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° - Fica concedido ao Senhor ARTHUR SILVA GOMES o Título de Cidadão Honorário de Pedi.o Canário. Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 04 de Dezembro de 2015. Rogério Presidente Áà-Í:=rL,£ie4,i,racáeJáis%~ Vice-Presidente Conrad