br-locleg corpus explorer

← Pedro Canário (ES)

norma nº 77/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 77 / 2015
Date 2015-12-04
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE À SRª. MARIA VIEIRA".
native_id1440

Originating matéria

matéria 3276 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
-TeM=ax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000
DECRETO LEGISLATIVO N° 077/2015.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Canariense à Sra. MARIA
VIEmLA„.
0 Vereador Jaconias Dias Martins, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 044/2011 de 04/11/2011,
apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1° -Fica concedido à Senhora MARIA VIEIRA o Título
de Cidadã Canariense.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 041
RogérioúHí
je--De
zembro de 2015.
de Oliveira
Á%á%óáeiííàé-jéíúcs4-
Vice-Presidente
Conrado
1

open original →