| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 79 / 2015 |
| Date | 2015-12-04 |
| Ementa | DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO A SR. ROSA LÚCIA BARBOSA BRITO. |
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`5= Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo -Telffax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S", Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970Ú00 DECRETO LEGISLATIVO N° 079/2015. "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense à Sra. ROSA LÚCIA BARBOSA BRITO". 0 Vereador Joilson Alves Brito Moreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 044/2011 de 04/11/2011, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° - Fica concedido à Senhora ROSA LÚCIA BARB0SA BRIT0 o Título de Cidadã Canariense. Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câinara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em zembro de 2015. a de Oliveira Áá%t6.áeiía,d-é/-f#7u`s#~ Vice-Presidente Conrad