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norma nº 79/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 79 / 2015
Date 2015-12-04
EmentaDISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO A SR. ROSA LÚCIA BARBOSA BRITO.
native_id1442

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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
-Telffax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S", Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970Ú00
DECRETO LEGISLATIVO N° 079/2015.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Canariense à Sra. ROSA
LÚCIA BARBOSA BRITO".
0 Vereador Joilson Alves Brito Moreira, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 044/2011 de 04/11/2011,
apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1° - Fica concedido à Senhora ROSA LÚCIA
BARB0SA BRIT0 o Título de Cidadã Canariense.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câinara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em zembro de 2015.
a de Oliveira
Áá%t6.áeiía,d-é/-f#7u`s#~
Vice-Presidente
Conrad

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