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norma nº 81/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 81 / 2015
Date 2015-12-04
EmentaDISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANARIO-ES AO SENHOR VANDERSON ALONSO LEITE
native_id1444

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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
-Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000
DECRETO LEGISLATIVO N° 081/2015.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Honorário de Pedro Canário￾ES, ao Senhor VANDERSON
ALONSO LEITE".
0 Vereador Jurandir Francisco, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução n° 044/2011 de 04/11/2011, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1° -Fica concedido ao Senhor VANDERSON ALONSO
LEITE o Título de Cidadão Honorário de Pedro Canário.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câinara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4° -Este Decreto Legislativo enti.ará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em
Rogério
Dezembro de 2015.
de O]iveira
nte
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Vice-Presidente
Conrad

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