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norma nº 88/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 88 / 2015
Date 2015-12-04
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS".
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texto integral #

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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
-Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001 -93
RuaDr.WashjngtonLuizdaSilva,S/N,BaimNovoHorizonte-PedroCanário-CEP29.970-000
15.
"DÍspõe sobre outorga de Ti'tulo de
Cidadão Canariense ao Sr. MARCOS
âALEF3:.9 pEREiRA Dos
0 Vereador Rogérío Moura de O]iveíra, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 044/2011 de 04/1 " 1,
apresentaaoDoutoPlenáriooseguinteProjetodeDecretoLegislativo:
Art.1° -Fica concedido ao Senhor MARCOS ALBERTO
PEREIRA DOS SANTOS o Título de Cidadão Canariense.
Art. 2° - A entrega do Ti'tulo dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Arl 3° - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, ezembro de 2015.
Logerio Mour# de Oliveira
Presidente
4áT#%+víeíràcd,ezá~u4,
Vice-Presidente
Conrad

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