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norma nº 89/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 89 / 2015
Date 2015-12-04
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PASTOR ONÉDIO DOS SANTOS DE SOUZA".
native_id1456

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matéria 3270 →

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texto integral #

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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
-Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93
RuaDr.WashingtonLuizdaSjlva,S/N,BairroNovoHorizonte-PedroCanário-CEP29.970-000
"DÍspõe sobre outorga de Ti'tulo de
Cidadão Canariense ao Pastor
ONÉDIO DOS SANTOS DE SOUZA"
0 Vereador Rogério Moura de Oliveira, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 044/2011 de 04/11/2011,
apresentaaoDoutoPlenáriooseguinteProjetodeDecretoLegislativo:
Art.1° -Fica concedido ao Pastor ONÉDIO DOS SANTOS
DE SOUZA o Título de Cidadão Canariense.
ArL 2° - A entrega do Ti'tulo dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art 3° - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4° -Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 0
Rogério
zembro de 2015.
de O]Íveira
Presidente
Á%rcíofvíéíraLdé,#ágúf
Více-Presiden'te

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