| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 2015 |
| Date | 2015-12-04 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PASTOR ONÉDIO DOS SANTOS DE SOUZA". |
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® ® ® ® ® ® ® ® :- ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93 RuaDr.WashingtonLuizdaSjlva,S/N,BairroNovoHorizonte-PedroCanário-CEP29.970-000 "DÍspõe sobre outorga de Ti'tulo de Cidadão Canariense ao Pastor ONÉDIO DOS SANTOS DE SOUZA" 0 Vereador Rogério Moura de Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 044/2011 de 04/11/2011, apresentaaoDoutoPlenáriooseguinteProjetodeDecretoLegislativo: Art.1° -Fica concedido ao Pastor ONÉDIO DOS SANTOS DE SOUZA o Título de Cidadão Canariense. ArL 2° - A entrega do Ti'tulo dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° -Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 0 Rogério zembro de 2015. de O]Íveira Presidente Á%rcíofvíéíraLdé,#ágúf Více-Presiden'te