| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 90 / 2015 |
| Date | 2015-12-04 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª FABIANA ALVES DE OLIVEIRA". |
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® ® ® ® ® ® ® ® ® ® :t ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® '=.y Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001 -93 RuaDr.WashingtonLuizdaSilva,S/N,BaimNovoHorizonte-PedroCanário-CEP29.970-000 "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra FABIANA ALVES DE OLIVEmLA." 0 Vereador Rogério Moura de Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 044/2011 de 04/1 " 1, apresentaaoDoutoPlenáriooseguinteProjetodeDecretoLegislativo: Art. 1° - Fica concedido ao a Srs FABIANA ALVES DE OLIVEIRA o Título de Cidadã Canariense. Art. 2° - A enti.ega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. ArL 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em4 Rogério Moú er e Dezembro de 2015. a de Oliveira Presidente tá-tiéíra`d.é,Je<í,sJVice-Presidente endes