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norma nº 90/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 90 / 2015
Date 2015-12-04
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª FABIANA ALVES DE OLIVEIRA".
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texto integral #

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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
-Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001 -93
RuaDr.WashingtonLuizdaSilva,S/N,BaimNovoHorizonte-PedroCanário-CEP29.970-000
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Canariense a Sra FABIANA
ALVES DE OLIVEmLA."
0 Vereador Rogério Moura de Oliveira, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n° 044/2011 de 04/1 " 1,
apresentaaoDoutoPlenáriooseguinteProjetodeDecretoLegislativo:
Art. 1° - Fica concedido ao a Srs FABIANA ALVES DE
OLIVEIRA o Título de Cidadã Canariense.
Art. 2° - A enti.ega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
ArL 3° - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em4
Rogério Moú
er
e Dezembro de 2015.
a de Oliveira
Presidente
tá-tiéíra`d.é,Je<í,sJ￾Vice-Presidente
endes

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