| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2013 |
| Date | 2013-11-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. NAIAN QUEIROZ DE ALMEIDA |
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Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo RuaDrsgÊ#£:##Í3:::ê,TN:,,BFaaif;o(2N7!v3o7ââ-rzz2o2n6te--CpNepdJro2àã::r:o4Z/8Êopl-299397o-ooo ® ® ® ® ® ® ® :® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® EÇRETO LEGISLATIVO N° 043/_2Q±Ê. "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. NAIAN QUEIROZ DE ALMEIDA." A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento lntemo Cameral, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° - Fica concedido ao Senhor NAIAN QUEIROZ DE ALMEIDA o Título de Cidadão Canariense. Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.