| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2013 |
| Date | 2013-11-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PASTOR MARCIO ROBERTO COSTA. |
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® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® :.- ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® LÊEEÉÊZ - Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo Camarapcl @hotmail.com -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001 -93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000 DECRET0 LEGISLATIV0 N° 049/2013. "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Pastor Márcio Roberto Costa." A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento lntemo Cameral, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decreto Legislativo : Art. 1° - Fica concedido ao Pastor MÁRCIO ROBERTO COSTA o Título de Cidadão Canariense. Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente `Decreto Legislativo conerão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gildenê