| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2013 |
| Date | 2013-11-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. AGENOR RODRIGUES MOREIRA. |
| native_id | 1476 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
rT`É`± Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espirito Santo RuaD,#;,TN:,,5:,?ro,2N7àv3o7#o-n2z2o2n6te--CFepdJro27c:::r:o4I/goEop`-299397o-ooo DECRET0LEGISLATIVON°051/2013 "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao senhor Agenor Rodrigues Moreira." A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XH do artigo 33 do Regimento lnterno Cameral, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decreto Legislativo: Art.1°-FicaconcedidoaosenhorAGENORRODRIGUES MOREIFA o Título de Cidadão Canariense. Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente L,uOC+O +++,-\ ,--- ___ __ __^_+Á-:ac! nrÁnrias. conta de dotações orçamentárias próprias, Art.4°-EsteDecretoLegislativoentraráemvigornadatade ® Decreto Legislativo correrão por suplementadas se necessário. suapublicação,revogadasasdisposiçõesemcontrario. GabinetedaPresidência,em21denovembrode2013.