br-locleg corpus explorer

← Pedro Canário (ES)

norma nº 54/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 54 / 2013
Date 2013-11-21
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. GILMAR ALVES FAGUNDES SALOMÃO.
native_id1480

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
Camarapcl @hotmail.co_m -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000
DECRETO LEGISLATIV0 N° 054/2013.
®
®
®
®
®
®
®
®
®
®
®
``Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canariense ao senhor Gilmar
A]ves Fagundes Salomão."
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário,
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso XIl do artigo 33 do Regimento lntemo Cameral, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° - Fica concedido ao senhor GILMAR ALVES
FAGUNDES SALOMÃO o Título de Cidadão Canariense.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

open original →