| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2013 |
| Date | 2013-11-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. GILMAR ALVES FAGUNDES SALOMÃO. |
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Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo Camarapcl @hotmail.co_m -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000 DECRETO LEGISLATIV0 N° 054/2013. ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ``Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao senhor Gilmar A]ves Fagundes Salomão." A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento lntemo Cameral, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° - Fica concedido ao senhor GILMAR ALVES FAGUNDES SALOMÃO o Título de Cidadão Canariense. Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.