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norma nº 55/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 55 / 2013
Date 2013-11-21
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. LUCIANO GOMES DE SOUZA.
native_id1481

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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
RuaDrgÊ-;,TN:,,BFaa,:ro(2N7!v3o7#o-n2z2o2n6te--CFepdJro2à.ã:ãr:o4Z/8oEopl-299397o-ooo
``Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canariense ao senhor
Luciano Gomes de Souza."
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário,
Estado dó Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso XIl do artigo 33 do Regimento lntemo Cameral, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° - Fica concedido ao senhor LUCIAN0 GOMES DE
SOUZA o Título de Cidadão Canariense.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
suapublicação,revogadasasdisposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência, em 2 1

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