| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2013 |
| Date | 2013-11-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. LUCIANO GOMES DE SOUZA. |
| native_id | 1481 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
-0 ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo RuaDrgÊ-;,TN:,,BFaa,:ro(2N7!v3o7#o-n2z2o2n6te--CFepdJro2à.ã:ãr:o4Z/8oEopl-299397o-ooo ``Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao senhor Luciano Gomes de Souza." A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado dó Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento lntemo Cameral, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° - Fica concedido ao senhor LUCIAN0 GOMES DE SOUZA o Título de Cidadão Canariense. Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de suapublicação,revogadasasdisposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência, em 2 1