| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2013 |
| Date | 2013-11-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO COLOMBI. |
| native_id | 1482 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo RuaDrs#£:#Í3:::3,TN:,,BFaai:ro,2N7!v3o7â:-n2z2o2n:e--CpNepdJro2à.:::;Po4Z/gEop'-299?97o-ooo DECRETO LEGISLATIVO N° 056/2013. :. ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ``Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao senhor Carlos Antônio Co]ombi." A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do ar[igo 33 do Regimento lntemo Cameral, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° - Fica concedido ao senhor CARLOS ANTÔNIO COLOMBl o Título de Cidadão Canariense. Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 21 de novembro de 2013.